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CNJ - Voluntários farão diagnóstico nos cartórios do Pará em 2012

A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 Estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.

O prazo para a inscrição desses voluntários que integrarão a força-tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará terminou em novembro. O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Expedições – As visitas aos 104 cartórios do Pará serão feitas sempre em duplas que serão deslocadas em duas expedições. A primeira incursão está prevista para o final de fevereiro e a segunda para abril. Participam da missão profissionais de cartórios do Acre, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina e de São Paulo.

Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Reestruturação – Integrante do Fórum de Assuntos Fundiários, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior ressaltou que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. “Temos que buscar informações para traçar as ações necessárias para a reestruturação do sistema cartorial no Estado. Somente com estrutura e pessoal qualificado, os cartórios poderão conferir a segurança jurídica necessária ao registro de imóveis urbanos e rurais que tem impacto nas disputas por terras e té na economia”, avalia Braga Junior.

Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão capacitar os funcionários e tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia do treinamento surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD).

Intercâmbio – A capacitação presencial propiciará ainda que os voluntários sejam padrinhos dos cartórios paraenses, como um ponto de consulta que poderá ser acionado pelos profissionais do Pará em caso de dúvidas. “O estreitamento da relação entre os profissionais de diferentes Estados deverá criar um vínculo que permitirá o intercâmbio permanente como uma espécie de educação continuada”, explicou.

Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O termo prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte.