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Universidade de Coimbra e Escola Paulista da Magistratura realizam bienal de jurisprudência |
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“O Atlântico nos une!” Com esta frase, furtada ao eminente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Doutor José de Faria Costa, Presidente do Conselho Diretivo da FDUC, demos início à primeira edição da Bienal de Jurisprudência, realizada no dia 15 de outubro de 2008 nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo Capital. Durante toda aquela quarta-feira, juristas brasileiros e portugueses discutiram temas como áreas urbanas de gênese ilegal, regularização fundiária e áreas contaminadas; regularização fundiária – usucapião (judicial, notarial, registral e administrativa); função social da propriedade Direito do consumidor e o Registro de Imóveis; garantias reais, ocultas e ação executiva. Nesta nova edição da Bienal Luso-Brasileira de jurisprudência, os temas foram selecionados cuidadosamente para render um debate intenso e produtivo. Confira abaixo a programação e faça agora mesmo a sua inscrição ! |
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Programa Provisório* Dia 29 de novembro, segunda feira, a partir das 9:00h. Independência Jurídica do Registrador - Ordens, mandados e determinações judiciais Coordenadores: Dra. Mónica Jardim (Portugal) e Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro (Brasil) Dr. Afonso Patrão, Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador em São Paulo. |
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Valor, validade e eficácia dos atos notariais estrangeiros. Coordenadores: Dr. Rafael Vale Reis (Portugal) e Dra. Tânia Mara Ahualli (Brasil). Debatedores convidados (em ordem alfabética): Dr. Afonso Patrão - Faculdade de Direito de Coimbra. |
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Pacto comissório e a outorga de procuração irrevogável Debatedores convidados (em ordem alfabética): Dr. Ademar Fioranelli. Registrador em SP. |
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Obrigações Reais versus direitos reais de garantia. Coordenadores: Dra. Mónica Jardim (Portugal) e Dr. Sérgio Jacomino (Brasil). Debatedores convidados (em ordem alfabética): Dr. Afonso Patrão - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. |
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Organização: EPM – Escola Paulista da Magistratura CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra. EduCartório – Educação Continuada de Cartórios Apoio cultural:
Data e local: Data: 29 de novembro de 2010, a partir das 9h. Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura. São Paulo – São Paulo. Para maiores informações e inscrições: Acesse aqui. |
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